Termos e Condições

O MNCP, assim como terceiros envolvidos na criação, produção ou manutenção deste website não serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos ou morais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso deste website, bem como qualquer omissão ou erro em seu conteúdo. O acesso e utilização deste website, são de responsabilidade do próprio usuário.

O MNCP compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente os Decretos Lei nºs. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta actividade.

Politica de privacidade

O MNCP garante que todos os dados dos seus clientes são confidenciais, utilizados única e exclusivamente por si, e que não os cede ou vende a terceiros. Depois de usados os dados no envio da encomenda, estes serão automáticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Pretendendo efectuar outra compra, terá de fornecer novamente os seus dados.

Informações aos utilizadores

Os utilizadores têm de agir sempre em conformidade com a lei, com as normas de bom comportamento e com os requisitos de boa-fé, atuando com toda a devida diligência e abstendo-se de utilizar o website de uma forma que possa impedir, danificar ou afetar de forma adversa o normal funcionamento do website, da mercadoria ou direitos da MNCP.

Em particular, e sem qualquer tipo de limitação às disposições da secção anterior, os Utilizadores cumprirão os seguintes pontos quando utilizarem o website:

a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de encomendas, todas as falsas encomendas são reportadas às autoridades competentes.

b) Não serão inseridas no website, ou a partir deste, quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, insultuosos, obscenos, ameaçadores ou xenófobos, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia ou religião.